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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:22
Agentes Públicos são condenados pela prática de tortura
Eles torturaram um homem a fim de obter confissão sobre o furto de um cavalo
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:13
Estado terá que pagar R$ 26 mil por morte de cavalo
Fazendeiro receberá indenização por prejuízo ocasionado por Policiais Militares que atiraram contra seu cavalo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 12:45
Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária
Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:30
Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão
Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:18
Negada indenização para família de homem que morreu ao bater em cavalo na Via Dutra
Segundo informações do processo, o motorista retornava do trabalho quando ocorreu o acidente.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 14:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:00
TST condena fazenda a indenizar empregado que ficou em cadeira de rodas após queda de cavalo
Ministro entendeu ser atividade de risco o manejo do gado a cavalo, o que torna a responsabilidade do empregador objetiva
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:30
DF terá que devolver e indenizar carroceiro que teve cavalo apreendido pelo IBRAM
Autor sustentou que não teve prazo para se defender da alegação de maus-tratos, motivo da perda do animal
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:50
Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade
deu pela colisão de um veículo contra um cavalo que resultou na morte do motorista
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha
Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:32
Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo
No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:41
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
A decisão manteve também a responsabilidade subsidiária do Jockey Club.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:19
Motorista alcoolizado que fazia ?cavalo de pau? em vias públicas é condenado pelo TJ
"Mesmo que não houvesse sido realizado o exame bafométrico, defendo a tese de que outros meios de provas em direito admitidos podem ser utilizados para a aferição da embriaguez ao volante e uma futura condenação, haja vista a nociva combinação volante/álcool, que tem ceifado a vida de muitos brasileiros inocentes?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 15:46
Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo
indenização por danos morais à proprietária de um cavalo, por ter usados fotografias do animal em material publicitário de divulgação do estabelecimento.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 20:57
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 09:27
Motorista bêbado que causar acidente com vítima fatal no trânsito agora tem pena maior
também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:02
Acusados de estelionato pela internet continuarão presos
Cinco acusados da prática dos crimes de estelionato e quadrilha presos durante a operação Cavalo de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:25
Supremo recebe HC de estudante que foi pego dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação
F.S.O. teria, supostamente, realizado manobras perigosas, conhecidas como cavalo de pau, gerando